Monitoramento Comunitário

Relatório de

Monitoramento e Acompanhamento Comunitário

dos estudos sísmicos das empresas

Grant Geophysical do Brasil e

PGS Investigação Petrolífera/Everest Tecnologia em Serviços

Junho de 2004

Introdução

Desde o ano 2000, empresas da indústria de petróleo desenvolvem atividades no litoral do Baixo Sul da Bahia, num ambiente de ecossistemas frágeis e de alta relevância ecológica e econômica.

Em março de 2003, apareceram nas praias de Guaibim, Morro de São Paulo, Garapuá, Boipeba, Pratigi e Maraú toneladas de peixes mortos. Tratava-se de grandes peixes que vivem em águas profundas do mar, como Dentão, Cioba, Mero, Agulhão e outros.

No mesmo período desenvolviam-se atividades petrolíferas na região, a exemplo das empresas El Paso que perfurava com uma plataforma em frente à Ilha de Boipeba e a PGS que levantava dados na região de Itacaré a Ilhéus. Levantou-se a hipótese de que estas atividades teriam causado a mortandade dos peixes e, como conseqüência, a Promotoria Pública, adota o Procedimento Administrativo - P.A. Nº 05/03, para investigar.

Em abril de 2003, as Promotorias de Justiça do Baixo Sul realizaram uma audiência pública, onde representantes da comunidade e das empresas El Paso e PGS se manifestaram. O representante da El Paso explicou os procedimentos adotados pela empresa, após a mortandade, visando pesquisar as possíveis causas da mortandade de peixes, prevendo a entrega de um relatório para a data de 23 de maio. O representante da EVEREST, responsável pelos estudos de impacto ambiental das atividades da empresa PGS, prometeu os resultados das análises para um prazo de 3 a 4 semanas.

Em 23 de setembro de 2003, as promotorias realizaram outra audiência pública para divulgar os resultados das pesquisas. As duas empresas El Paso e PGS apresentaram cada uma um laudo que inocentaram as empresas pela mortandade dos peixes. O perito das promotorias também não descobriu quem causou a mortandade, ficando inconclusivas às causas e as circunstâncias pelas quais ocorreram à mortandade. A população da região, até hoje, não se conforma com o resultado tendo em vista que, todos foram prejudicados pela mortandade de peixes. Os pescadores, porque dependem diretamente do mar, e quem trabalha com turismo, considerando que a imagem mórbida dos peixes mortos espalhados pelas praias do Baixo Sul da Bahia repercutiu para além da região e do Estado.

Justificativa

O IBAMA condiciona a emissão e manutenção do licenciamento de estudos sísmicos, perfuração e exploração de petróleo e gás, a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental - EIA. O EIA contém compromissos que condicionam o licenciamento e as medidas, como o monitoramento da biota marinha por biólogos contratados.

No caso da mortandade de peixes, nenhum dos monitores das empresas El Paso e PGS relataram sobre a morte dos peixes, ou tomaram as providências previsíveis de avisar o IBAMA de tal fato. Quem denunciou a mortandade ao IBAMA, ao CRA e à Promotoria Pública, foram às entidades da sociedade civil da região.

A partir deste momento, levantou-se entre os moradores da região a dúvida sobre o real impacto das atividades petrolíferas sobre o meio ambiente e a eficácia do monitoramento que estas empresas deveriam adotar na execução destas atividades. Como conseqüência, durante as audiências públicas para o licenciamento das empresas Grant e PGS, as associações e colônias de pescadores reivindicaram a participação de representantes das comunidades, na forma de um monitoramento e acompanhamento comunitário - mac.

Os representantes do Escritório de Licenciamento de Petróleo e Nuclear - ELPN/IBAMA acataram as solicitações das comunidades e condicionaram as licenças à realização do mac.

Esta iniciativa foi ratificada, quando da criação e da instalação do Conselho de Acompanhamento do Termo de Compromisso - CAT, em 28 de novembro de 2003, que formalizou através de um Regimento Interno, aprovado em 18 de março de 2004, a comissão de monitoramento e acompanhamento comunitário - mac.

A título de informação, este conselho resulta da assinatura de um compromisso, n° 55/02 - MPE, entre o Ministério Público do Estado da Bahia, o Ministério Público Federal e a empresa El Paso Óleo e Gás do Brasil Ltda, formalizado na data de 29.01.2003, com o objetivo de estabelecer as condições adequadas para assegurar a compatibilidade de todas as fases de pesquisa, exploração e de produção de petróleo e/ou gás natural na Região do Baixo Sul, executadas ou passíveis de execução, referentes ao Bloco BMCAL-4, com as ações de preservação e defesa ambiental, bem como com as demais atividades econômicas, a exemplo do turismo, da pesca e do agro-negócio.

Objetivos

O monitoramento comunitário tem como perspectiva o acompanhamento do trabalho das diversas empresas, envolvidas em pesquisa, perfuração e exploração de petróleo e gás natural na área do Baixo Sul da Bahia e para tal ele foca os seus objetivos em:

Acompanhar sob forma de monitoramento diário as atividades de pesquisa e exploração de petróleo e gás, em complementaridade a fiscalização do IBAMA e dos demais órgãos responsáveis.

Facilitar a troca de informações e experiências entre os funcionários das empresas, durante a atividade de pesquisa e exploração, e os representantes das comunidades, visando à replicação destas informações para os moradores locais, conquistar melhor convivência e discussão qualificada.

Elaborar, a partir dos registros do monitoramento comunitário um relatório para ser enviado ao IBAMA, aos Promotores Públicos, as empresas e as entidades da sociedade civil da região.

Organizar apresentações do relatório, pelos próprios monitores, nas diversas comunidades da região, contribuindo para um melhor entendimento e uma discussão também mais qualificada.

Relatório de Acompanhamento da empresa Grant

Após o condicionamento das licenças ao acompanhamento comunitário pelo IBAMA, dia 17 de dezembro de 2003 foi realizada uma reunião na qual representantes de 15 instituições (colônias de Pesca Z-62 e Z-55, ASPEBA, ASPAC, ADESF, APROPESCA, Federação dos Pescadores da Bahia, AMABO, Conselho Municipal de Meio Ambiente de Valença, IDES, OCT, MAR, IDEIA, AMUBS e COOPEMAR) e da empresa Grant Geophysical do Brasil, junto com o promotor Dr. Marcelo Guedes, discutiram a forma do acompanhamento. Após as considerações iniciais, passou-se à fase de deliberação, pela qual ficou acordado de forma unânime:

Seriam formados grupos compostos de no máximo 03 representantes de comunidade para acompanhar, de forma simultânea a atividade em operação;

Cada grupo acompanharia as atividades durante 10 (dez) dias, após o que, seria substituído pelo próximo grupo formado, devendo os grupos atuar de acordo com a sua área de localização;

Todos os componentes seriam treinados e deveriam acompanhar a rotina da empresa, inclusive no que concernem as normas de segurança, horários, alimentação, alojamento, etc;

Os grupos poderiam monitorar a atividade no mar, do grupo Gia da Universidade Federal do Paraná, em praia, etc, de acordo com o que for agendado durante o monitoramento;

A cada componente seria dada uma ajuda de custo diária de R$ 50,00 (cinqüenta reais), durante o período em que estivesse no exercício efetivo de monitoramento, considerando que todos os termos de compromisso e responsabilidade seriam formalizados a fim de salvaguardar a empresa de encargos trabalhistas, previdenciários, indenizatórios, etc;

Os componentes teriam à sua disposição os equipamentos necessários e solicitados e um diário para relatório das atividades;

Após cada período de 10 dias, no revezamento de equipe, os relatórios seriam apresentados a uma instituição escolhida para secretariar e dar publicidade ao monitoramento.

Dia 05 de janeiro de 2004 a empresa Grant realizou uma reunião de treinamento e segurança com os primeiros participantes selecionados para o acompanhamento e o monitoramento comunitário.

Observa-se que a seleção dos participantes foi feita convocando as entidades sociais e as associações para indicar participantes, buscando ampliar a representatividade de forma abrangente e cumprindo o critério de regionalidade.

No dia 06 de janeiro, o primeiro grupo de representantes de comunidades se deslocou para o povoado Garapuá, onde acompanhou os trabalhos da empresa Grant, seguindo sucessivamente os grupos alternados, conforme o exposto acima e a seguir, registra-se as observações extraídas dos relatórios diários:

Um dos representantes, Carlos Alves dos Santos chegou a reclamar da falta de equipamento para poder participar efetivamente do monitoramento. Ele também foi criticado por funcionários da empresa porque não se mostrou interessado no monitoramento, se afastando do trabalho.

Os monitores Manoel Brás de Oliveira Neto e Matheus Luis Teixeira Oliveira se mostraram muito satisfeitos pela oportunidade de ter participado do monitoramento e elogiaram o tratamento que receberam dos funcionários da Grant. Eles relataram que não presenciaram qualquer fato anormal durante a atividade.

Do segundo grupo, Jamilton Santos Palma, representante da ADESF de São Francisco enfatiza no seu relatório: "observei e examinei as operações da empresa Grant entre os dias 17 e 25/01/04, cheguei ao seguinte parecer: parcialmente (sobre a superfície do mar) durante as detonações não houve danos à natureza, ficando impossível de afirmar ou negar quaisquer alterações no fundo do mar".

Do terceiro grupo, Cristiane C. Loureiro Rocha e Antonio Macedo Filho enviaram um relatório. Registra-se aqui um problema entre a empresa Grant e o monitor comunitário Antonio Macedo. Durante o período de monitoramento, ele dormiu uma noite no navio Fermiza e ficou pescando. No outro dia desembarcou com os peixes em Garapuá para vendê-los. Neste momento, desenvolveu-se uma discussão sobre o fato, que culminou com a determinação de doar os peixes, considerando que os monitores não podem pescar nas embarcações.

No seu relatório Antonio Macedo, representante do IDEIA de Valença ressalta: "As detonações eram feitas através de 08 canhões de ar comprimido, arrastados pelo navio Tropicaliente. A pressão de ar nos canhões era de 2000 a 2100 PSI, em intervalos de tempo de 10 segundos e intervalos de distância de 16 metros, com profundidade acerca de 40 a 50 metros.

Oito técnicos da GRANT realizam os trabalhos de monitoramento da Biota, principalmente nas observações de aparecimento de mamíferos marinhos. As embarcações que estão pescando na área da pesquisa são convidadas, por funcionários da Grant, a retirarem-se do local, causando grande insatisfação entre os pescadores na região.

Dia 29/jan., foi encontrada uma tartaruga marinha, morta, próxima à praia de Morro de São Paulo.

No campo de MANATI a Biodiversidade marinha é grande, devido principalmente às grandes formações de recifes de corais existentes na localidade. A utilização de apenas três espécies de peixe, cujo habitat e ecossistemas são diversos da área em estudo, desconsiderando a diversidade da fauna, bem como a inexistência de estudo da flora marinha, demonstra que a metodologia do experimento, utilizada pela GRANT, não contempla as reais necessidades de dados acerca do empreendimento.

Uma alternativa seria que o próprio navio que arrasta os canhões de detonação, adaptasse também, logo atrás, instrumento que registra imagem do solo marinho em águas rasas (SIDESCAN), utilizado em pesquisas oceanográficas pelo Instituto de Oceanografia da USP- Universidade de São Paulo.

Outra metodologia que poderia ser considerada para o monitoramento comunitário, seria através do veículo submarino teleguiado, da PETROBRAS, o mesmo que registrará as imagens de instalações do gasoduto até a praia do Guaibim. Desta forma, o monitoramento comunitário, participando “in loco” dos acontecimentos registrados em imagens, teria dados mais abrangentes e autênticos sobre o assunto, sobretudo para divulgar junto às comunidades envolvidas, que vive hoje, fortes sentimentos de insegurança e expectativa em relação à exploração de gás e petróleo no Baixo sul da Bahia.

Conveniente também seria o monitoramento ambiental da área, durante e depois do período de pesquisas e das atividades de exploração dos recursos naturais dos blocos, visando o desenvolvimento sustentável da área do empreendimento."

No seu relatório Cristiane C. Loureiro Rocha, representante do CODEMA de Valença ressalta: "No período de observação dos trabalhos de sísmica entre os dias 26 de janeiro e 04 de fevereiro na base de Garapuá, constatei que a empresa trabalha com muita segurança e preocupação com o meio ambiente e manutenção de seus funcionários. Todas as manhãs eram realizadas reuniões antes das atividades, onde são discutidos esquemas de segurança do trabalho, da organização, do funcionamento e da programação do dia.

A empresa tem uma equipe de monitoramento que faz um levantamento diário de todas as espécies marinhas da área onde estavam ocorrendo os trabalhos de sísmica e em todo o seu entorno. Esse estudo serve para observar as espécies existentes naquela região, prestando atenção se algo de anormal está acontecendo com elas. Eles também fazem esse trabalho no entorno das praias nas proximidades da área e conversam com a comunidade a procura de alguma anormalidade com os animais marinhos.

Acompanhando um dos monitores, encontramos mais ou menos 15 peixes pequenos mortos e uma tartaruga morta de cerca 30 cm. Fomos conversar com pescadores próximos ao local e eles disseram que era comum aparecer aqueles peixes. Muitas vezes, quando eles vão mariscar a rede, os peixes já estão impróprios para o consumo humano e então eles os jogam fora. E relação à tartaruga elas também são presa fácil para as redes dos pescadores.

No período em que estive fiscalizando os trabalhos realizados pela empresa Grant, tudo ocorreu normalmente e nada de anormal aconteceu."

Do quarto grupo, Luciano Machado Aguiar, representante da APMB de Boipeba entregou um relatório onde ressalta: "Durante o tempo que passei no navio, pude ver que não há nenhum tipo de poluição que prejudique o ambiente. Observei e tirei fotos do lançamento e do embarque dos canhões de ar. Vi que não são utilizados produtos químicos nos cabos. Para tirar cabos que ficam presos no fundo do mar, são chamados mergulhadores para não quebrar os corais e não prejudicar os mesmos."

Do quinto grupo, Antonio Passos e Rosivaldo dos Santos, representantes da APMB de Boipeba que entregaram um relatório onde ressaltam:

"18/02/04 – saída no Tropicaliente. O navio estava com problemas e não detonava. As 11:50 apareceu um peixe morto, um ariocô de cerca 700 g. Após tirar uma foto, um funcionário da Grant o guardou num freezer do navio.

22/02/04 - na realização do monitoramento das praias na Ilha de Boipeba, acompanhando um monitor da empresa, encontramos dois peixes mortos na praia da Ponta dos Castelhanos, Um pirambu de 57 cm, que os urubus já tinham comido parcialmente e um peixe gato de 49,5 cm, que estava inteiro, com a cor normal, os olhos para fora da cabeça e as guerras na parte de cima embranquecidas.

23/02/04 - Durante o dia, na saída no Tropicaliente, apareceu um badejo de cerca 5 kg boiando morto. Um funcionário num TZ pegou o badejo e o levou para Garapuá. O peixe estava com os olhos normais e tinha duas manchas vermelhas num lado."

Do sétimo grupo, a bióloga Jeanne Mota e Marcos Gonçalves Passos registramos os seguintes relatórios, considerando, primeiramente, o de Jeanne Mota, representante do instituto Terraquá, de Valença:

"Monitoramento da Biota: Realizado nas embarcações Tropicaliente (onde ficam os canhões de detonação) Bull Dog (monitoramento dos cabos) e TZs ( onde são lançados os cabos).

Esse monitoramento visa à observação de animais aquáticos vivos ou mortos como peixes, cetáceos e quelônios.

Durante o período de embarque foi recolhido um exemplar morto de tartaruga verde (Quelônia mydas), nas proximidades da embarcação Tropicaliente, no dia 12 de março de 2004. A embarcação Seresta foi avisada e fez a captura do animal onde foram observadas marcas de rede de pesca.

Próximo a todas as embarcações visitadas, era comum a presença de peixes voadores (Exocoetidae). Foi observada no dia 10 de março em volta do navio Tike Take (navio de registro) a presença de dois exemplares de rêmora.

Monitoramento da Pesca: Realizado pela embarcação Seresta, esta tem como objetivo explicar aos pescadores, que estão atuando na área de pesquisa sísmica, o trabalho que esta sendo realizado, pedindo o seu afastamento em razão da operação em curso. Ainda, assim como a Tropicaliente, esta embarcação também monitora a biota.

No dia 07 de março o monitor ambiental da Grant encontrou uma tartaruga verde morta (Quelônia mydas), apresentando olhos saltados. Ao realizar a necropsia, constatou-se morte, por trauma na região posterior da cabeça, o qual explicaria os olhos saltados e a grande quantidade de sangue na cavidade craniana.

No dia 13 de março a mesma embarcação encontrou outra tartaruga morta e dessa vez apresentando marcas de rede.

Dia 14 de março a representante do Instituto Terraguá participou, como expectadora, da abordagem aos barcos de pesca. Nesse dia, o objetivo principal da embarcação, era observar as atividades pesqueiras da região e intensificar o monitoramento da costa, já que a comunidade de Moreré, estava extremamente preocupada com o número de tartarugas mortas na região.

Observa-se que, muitos pescadores, na região, utilizam a rede de espera como arte da pesca, sendo observada a presença desse apetrecho em locais de pedras e corais.

Monitoramento da Costa: O monitoramento é realizado de duas formas; uma a pé e outra pela embarcação Agnus Deus. O percurso a pé é realizado nas praias de Ponta dos Castelhanos, Bainema, Moreré, Coeira, Tassimirim e Boipeba. Esse trajeto foi escolhido, segundo informações dos monitores, em função da área de atividade da pesquisa sísmica e corrente.

No dia 07 de março presenciou-se a coleta de uma tartaruga verde (Quelônia mydas), morta na praia de Bainema e apresentando os mesmos sinais da tartaruga coletada pela embarcação Seresta no mesmo dia.

No dia 11 de março mais três tartarugas foram encontradas na praia de Moreré, pelos monitores ambientais da Grant. Os exemplares já se encontravam em decomposição.

Resíduos Sólidos: A preocupação com a disposição dos resíduos sólidos é notada em todas as embarcações. Estes cuidados são observados, não só nos profissionais com maior nível de instrução, mas por toda a tripulação. Todo o resíduo produzido é levado para a terra, incluindo o óleo utilizado nos motores das embarcações.

Considerações e Recomendações: Faz necessária uma investigação criteriosa para que se possa determinar a razão da mortandade de tartarugas na região, observando tanto as atividades de sísmicas assim como as atividades de pesca, a exemplo de tartarugas encontradas mortas e apresentando marcas de rede.

Toda embarcação deve ter um puçá, a fim de facilitar a captura de animais mortos próximo às embarcações.

É necessário um maior preparo da equipe das embarcações na abordagem dos pescadores, já que esses estão inseguros com a nova atividade de sísmica e pesquisa para a exploração do gás e petróleo, que vem se instalando na região."

No seu relatório Marcos Gonçalves Passos, representante da Amabo de Boipeba ressalta: "05/03/04 - no caminho para Garapuá, as 05:30 hs, encontrei uma tartaruga morta na Praia Pratigi. 12/03/04 - saí no barco dos mergulhadores, que soltam os cabos presos nos corais. A distância entre os mergulhadores e o navio Tropicaliente com os air-guns é cerca de um quilometro. Segundo eles, mesmo nessa distância, eles ouvem as detonações e também encontram peixes como budião, cioba, badejo, vermelho e outros."

Do Grupo 08, Rozemilto Guimarães Wense, representante da Federação dos Pescadores ressalta no seu relatório: "Durante o período de dez dias, nada vi o que agravasse o meio ambiente. Por parte dos pesquisadores, existe a preocupação com o equilíbrio da natureza. Todo lixo é reciclado, nada é jogado no mar e há controle contra vazamentos de óleo.

Contudo devemos observar que a maior preocupação da comunidade e dos pescadores é na extração do produto encontrado."

Do nono grupo, Edson Expedido do Rosário dos Santos, representante da Amabo de Boipeba entregou um relatório onde ressalta: "Foi uma grande satisfação der ter participado dessa equipe de monitoramento. O que eu percebi ao longo dos dez dias de acompanhamento, é que os funcionários da empresa Grant estão muito preocupados com a preservação do meio ambiente. O lixo é recolhido separado em lixo orgânico e inorgânico, além de garrafas e plásticos e levado até Valença.

Durante o monitoramento das praias, no dia 26.03.04, as 11:15, encontrei uma moréia morta de cerca 60 cm. Já no dia 04.04.04 pela manhã, achei na Praia do Pontal um bagre morto de cerca 20 cm. Acompanhando a sísmica no mar, dia 31.03.04 as 5:40 da manhã, vi baleias, acompanhadas de golfinhos. Na Barra de São Sebastião, foi achada uma tartaruga morta pela embarcação Neto Real."

Acompanhamento do estudo do grupo Gia da Universidade Federal do Paraná - 12 e 13 de fevereiro de 2004

"Dia 12.02.04 às 8:30 hs, chegada em Garapuá, no barco Eremita. As 11:30 encontrei os representantes da empresa Grant e saímos de lancha rápida para a área de estudo, cerca 4 km distante da praia com profundidade de cerca 10 metros. Lá, já estavam os monitores Jamilton Santos Palma e Antonio Macedo, acompanhando o trabalho. Na área estavam espalhadas várias gaiolas a serem utilizadas no estudo com peixes".

Uma das gaiolas estava equipada com duas câmaras para poder acompanhar ao vivo o comportamento dos peixes.

Dois barcos tinham um tanque de água, onde estavam os peixes capturados para o experimento algumas horas antes. Para manter os peixes vivos, se trocava constante a água e usava aeradores. Mesmo assim alguns peixes não resistiram e morreram.

Funcionários da Grant e biólogos do grupo Gia levavam os peixes para cada gaiola afundada no mar. Para isso, levantaram a gaiola, colocaram os peixes dentro, fecharam e desceram a de novo. Assim seguiram até acomodar dez peixes em cada gaiola. Finalizado o trabalho, retomamos para Garapuá.

À noite, participamos de uma reunião da Associação de Moradores de Garapuá com representantes da Grant e do grupo Gia, que explicaram como estavam realizando os estudos. Sr. Valter, chefe da equipe do Gia explicou que estavam preparando três testes. No primeiro estavam utilizando peixes em gaiolas para detonar perto destas e filmar o comportamento. No segundo, eles iam dissecar peixes das gaiolas para examinar alguns órgãos. No terceiro, o grupo ia coletar plâncton na área das detonações e numa área longe para analisar as duas amostras.

No dia 13, após o café da manhã, Jamilton Santos Palma e Ronan Caíres Brito embarcaram no barco que levava a equipe do Gia para fazer uma revisão das gaiolas.

As 9:00 embarcam no barco Eremita, Francisco Sales e Douglas Araújo da empresa Grant, Joselito Carneiro e mais duas pessoas do IBAMA, Sr. Íon da empresa EL Paso e os monitores Luiz Paixão, José Benedito, Antonio Macedo, Luciano Machado, Achim Ruder e Gildemar Monteiro, em direção a área de estudo.

Na hora do embarque, um funcionário da Grant chegou com um peixe (pirambu de cerca 1 kg) encontrado morto no mar.

Na área, Achim Ruder embarca no navio Tropicaliente para acompanhar as detonações. O navio é equipado com compressores que geram a pressão para o sistema de air-guns.

O ar comprimido passa por mangueiras até os 8 canhões, que disparam numa seqüência rápida, quatro em cada lado. Os canhões são arrastados atrás do navio com bóias que equilibram os canhões em cerca 5 m de profundidade.

Durante a revisão, a equipe de mergulhadores do Gia encontrou alguns peixes mortos nas gaiolas. Desenvolve-se um dialogo se tira ou não os peixes mortos das gaiolas. A equipe do Gia decide não tirar os peixes mortos e resolver o problema de forma estatística. Só por insistência do monitor Jamilton Palma que criticou essa atitude, os mergulhadores resolvem de trocar os peixes.

Finalizada essa tarefa, o navio Tropicaliente lançou os canhões e começou a detonar os air-guns, passando cerca 50 metros da primeira fileira de gaiolas, repetindo a passagem três vezes. As detonações são registradas num computador no próprio navio. Os monitores Jamilton Palma e Antonio Macedo tinham observado durante o acompanhamento do trabalho, que a empresa usava a pressão de 2000 psi. Perguntando onde o computador registrava essa pressão o funcionário explicou que o sistema estava com defeito e não mostrava a pressão.

Apenas, perto do compressor tinha um relógio que registrava a pressão, que chegou ao máximo de 1.900 psi.

Após das detonações, pessoas do Gia recolheram o plâncton e levaram o para Garapuá para súbita analise. O monitor Jamilton Palma os acompanhou e participou dos testes iniciais. O restante do grupo seguiu com o navio Tropicaliente e os barcos de apoio para o ponto, onde estava instalada a gaiola com as câmaras.

Um barco com um TV e vídeo ancorava junto da gaiola para observar e gravar as cenas. O navio Tropicaliente disparou os canhões numa linha de cerca 50 m de distância da gaiola com as câmaras. Quem estava acompanhando a filmagem, descrevia que antes das detonações os peixes estavam nadando alinhados na correnteza. No momento das detonações eles se assustaram, fazendo um movimento de fuga para em seguida voltar nadar na mesma posição. Não se viu algum peixe morrendo ou visivelmente ferido. Em seguida, um dos mergulhadores cortou a rede da gaiola soltando os peixes. Após um momento de espera, os peixes saíram da gaiola e se refugiaram nos recifes.

Depois as detonações, o grupo dos mergulhadores tirou peixes de cada gaiola e levando-os para Garapuá onde os biólogos retiraram alguns órgãos para futura analise em laboratório.

Em Garapuá, a equipe do Gia verificou a quantidade de larvas (plâncton) que conseguiram deslocar-se da parte inferior de um cilindro escuro para a parte superior, onde havia luz de uma lâmpada. Usavam vários cilindros, onde testavam as diferentes amostras, coletadas perto da praia (controle) e na área das detonações. Dessa forma, os biólogos poderão dizer, quantas larvas subiram para a parte superior, o que significa que estavam vivos e conseguiram nadar, e quantas larvas ficaram na parte inferior, o que quer dizer que as larvas estavam mortas ou adejadas sem conseguir se mover.

No próximo dia, os peixes das gaiolas foram recolhidos e acondicionados em tanques rede em frente à Garapuá, onde ficaram para serem analisados depois de 15 e 30 dias, com o objetivo de verificar se as detonações causaram danos crônicos."

Observa-se que, os monitores Luciano Machado e Gildemar Monteiro acompanharam todo o processo acima e depois relataram que tudo ocorria normal.

Ao longo dos testes, alguns monitores criticaram a falta de outras espécies, além de peixes. Essa crítica incentivou o gerente regional do IBAMA, Joselito Carneiro em solicitar outros testes que incluísse também camarões. E estes foram realizados em Garapuá, no dia 14.03.04 e acompanhados pelos monitores Jeanne Mota, Marcos Gonçalves e João Veloso Viana.

Em seu relatório Marcos Gonçalves escreve sobre os testes:

"14/03/04 – monitoramento dos testes realizados em frente de Garapuá. São testes com peixes e camarões vivos, que foram capturados por pescadores locais e levados em um tanque até o local do teste, onde os animais foram colocados numa gaiola que estava amarrada embaixo dos canhões.

Os air-guns estavam amarrados num cabo, estendido entre uma lancha rápida e o navio Tropicaliente. Dessa forma se garantiu uma posição exata acima da gaiola numa distância de 4 metros. Na gaiola estava instalada uma câmara que permitiu ver os peixes e camarões na gaiola. A correnteza estava forte e os peixes se alinharam nadando na correnteza. No momento das detonações eles se assustaram, fazendo um movimento de fuga para logo depois nadar na mesma posição que antes. Não se viu algum peixe morrendo.

Depois da detonação, um biólogo mergulhou com uma câmara para filmar a gaiola, mas infelizmente a câmara não funcionou. Depois, ele pegou uma faca e rasgou a rede da gaiola para soltar os animais. Por surpresa, nenhum animal saiu e foi preciso sacudir a gaiola até eles saíram.

Durante o teste o tempo estava piorando e naquele momento chovia forte. O mergulhador na água foi arrastado pela correnteza e foi necessário jogar uma corda para resgatar-lo. Sugestão: Um trabalho como este, sempre deverá ter dois mergulhadores para ter maior segurança.

Pela tarde, acompanhei os biólogos que retiravam alguns órgãos dos peixes, como guerra, fígado, músculos e outros."

Do décimo grupo, Arivaldo Bonfim Brito, morador de São Sebastião, comenta: "Na comunidade ajudaram bastante, dando trabalho e fazendo limpeza."

Os estudos sísmicos da empresa Grant terminaram no dia 15 de maio de 2004. Dos últimos dois turnos, Alex Ribeiro Pereira e Almiro Brito de Almeida, também moradores de São Sebastião, fizeram um relato similar, dizendo que foram bem atendidos e acharam que não teve prejuízo para os pescadores.

Avaliação, críticas e sugestões

O monitoramento e acompanhamento comunitário – mac se desenvolveu a partir da vontade da população local em participar do processo de exploração de petróleo e gás na região do Baixo Sul da Bahia. É um modelo inédito de acompanhamento, criado com participação de representantes da região, do IBAMA, do Ministério Público e da empresa Grant. Não existe semelhante ação para poder fazer comparações.

Pontos positivos

Nenhuma ocorrência de um grande acidente que prejudicasse o meio ambiente ou a população local.

O acompanhamento foi marcado pela boa relação entre os representantes e funcionários da empresa Grant e os monitores comunitários.

Os monitores estiveram acessos a todas as embarcações e acompanharam a equipe da empresa Grant diariamente.

Todos os monitores avaliaram o trabalho e a postura da empresa Grant como muito responsável e tendo muito cuidado com o meio ambiente, seus funcionários e os monitores.

O monitoramento comunitário facilitou a convivência entre as comunidades locais e a empresa Grant, que ganhou uma imagem positiva.

Na convivência diária, os monitores comunitários aderiram costumes de separação de lixo e uma visão melhor da necessidade de proteger o meio ambiente.

As informações e experiências adquiridas são muito importantes para uma discussão qualificada sobre a exploração de petróleo e gás na região.

Impactos agudos

Ao longo do acompanhamento, foram encontrados mortos, diversos peixes, tartarugas marinhas e um golfinho. Por não existir dados anteriores, não há como comparar e avaliar o real impacto da sísmica.

Nos testes realizados em Garapuá, constatou-se que nenhum peixe morreu ou ficou visivelmente ferido.

Durante o acompanhamento diário, nenhum monitor comunitário percebeu algum impacto forte sobre os peixes.

Na filmagem em Garapuá viu-se e por relatos de mergulhadores sabe-se, que os peixes se assustam com a onda de choque.

Diversos monitores relataram sobre o espanto dos mergulhadores que estavam mergulhados, quando os air-guns foram disparados em distâncias de mais de 1000 metros.

Impactos crônicos

Ao longo do estudo sísmico, os air-guns foram disparados milhares de vezes e, durante meses, a atividade interferiu no ecossistema costeiro, muito importante para a reprodução de biomassa marinha.

O monitoramento da biota e do embarque pesqueiro ficaram limitados ao período da realização do estudo sísmico. Os períodos anteriores e posteriores não foram contemplados. Assim, faltam dados para avaliar o impacto crônico da sísmica, principalmente no que se refere à reprodução de peixes, camarões e outros mariscos.

Relatório de Acompanhamento da empresa PGS

Como já registramos no inicio deste relatório, no dia 25 de novembro de 2004 foi instalado o Conselho de Acompanhamento do Termo de Compromisso, celebrado no dia 29 de janeiro de 2003, entre o Ministério Público estadual e federal e a empresa El Paso, com a participação do CRA, do IBAMA, da Agência Nacional do Petróleo - ANP e da AMUBS.

O Conselho, formado por 34 entidades governamentais e não governamentais, tem como objetivo zelar pelo cumprimento dos Termos de Compromisso através dos projetos sócio-ambientais, inclusive os de compensação pelos impactos gerados, e pelas ações previstas durante a fase de produção do gás e do petróleo no Baixo Sul da Bahia.

O Conselho é resultado de um processo de discussão democrática durante audiências públicas que trataram da implementação da atividade petrolífera e da mortandade de peixes, ao longo dos anos 2002 e 2003. As entidades representadas no conselho são aquelas que mais participaram no processo. São também, entidades com grande representatividade, como colônias e associações de pescadores e associações de moradores, além de Ongs da região.

Depois que o IBAMA condicionou a licença ao acompanhamento comunitário, a Secretaria do Conselho mandou em fevereiro de 2004 uma carta para a empresa PGS, solicitando um contato para organizar o acompanhamento das atividades de prospecção sísmica da PGS. Não obtivemos resposta da mesma.

No dia 14 de abril de 2004, a Secretaria, mandou uma nova carta para a PGS, solicitando uma reunião no Ministério Público, tratando do acompanhamento comunitário. Novamente a carta ficou sem resposta.

Após, insistências e contando com o apoio do Ministério Público a PGS atendeu à solicitação de reunião, que se realizou dia 22 de abril, entre representantes do Conselho de Acompanhamento dos Termos de Compromisso (CAT) da PGS, do IBAMA e do Ministério Público com o objetivo de promover a comunicação e a interação entre a empresa e o CAT e definir como realizar o acompanhamento comunitário.

Iniciando a reunião, Dr. Marcelo Guedes, promotor de Valença, esclarece: (I) apesar da suspeita, da comunidade do Baixo Sul, de que a mortalidade ocorrida em 2003 tenha sido causada pela sísmica, não foram encontrados indícios técnicos comprobatórios, e (II) apesar de o CAT ser legalmente ligado apenas ao Termo de Compromisso assinado com a El Paso, o fórum de discussão que se criou, com a constância de suas reuniões, vem adquirindo bastante legitimidade para discutir outras ações relativas à indústria petrolífera.

Joselito Carneiro, chefe do escritório regional do IBAMA, expressou que reconhece o fórum como legítimo e legal.

Rogério Ribeiro, representante da PGS, solicita informações sobre o papel e a representatividade do Conselho.

Membros do CAT relataram sobre o histórico do monitoramento comunitário e explicaram a partir do exemplo da empresa Grant, como o monitoramento desenvolvido pela comissão do CAT, traz resultados positivos tanto para a empresa quanto para a comunidade.

Rogério Ribeiro informou que as atividades de prospecção sísmica da PGS não podem ser acompanhadas de perto, devido à extensão do equipamento utilizado, negando um acompanhamento comunitário de forma como os membros do CAT sugeriram. Informou ainda, que dia 15 de abril o ELPN/IBAMA realizou uma vistoria técnica e acompanhou as atividades desenvolvidas pela PGS e, após análise, foi considerado satisfatório.

Como a prospecção sísmica já ia terminar dia 25 de abril e não tendo um entendimento comum entre as partes, a reunião passou tratar do acompanhamento das pesquisas da PGS/Everest entre os dias 24 e 26 de abril, em Barra Grande, município de Maraú.

Após certo tempo de discussão sobre as diferenças de entendimentos sobre uma participação comunitária, levando em conta a dificuldade que a PGS/Everest impôs, alguns conselheiros acharam que dessa forma não valia mais a pena em acompanhar as pesquisas.

Dr. Marcelo Guedes fez uma proposta intermediária, sinalizando que a PGS/Everest deve dialogar e remeter sua ação para o âmbito do Conselho, para onde são canalizadas as discussões sobre as atividades de exploração de gás e petróleo da região.

Rogério Ribeiro, enfim, concorda e aceita a indicação de 03 pessoas para participar do experimento da Barra Grande e os critérios de escolha do Conselho apontaram para a indicação de Jamilton Palma (ADESF), Antônio Macedo (NDA de Taperoá) e Achim Ruder (AMABO), considerando que caberá ao último a coordenação do grupo.

Acompanhamento dos estudos científicos, realizados por equipes da Universidade Federal do Paraná (Geia), Universidade Federal do Espírito Santo e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Dias 24 a 28 de abril de 2004

"Dia 24 de abril, as 11:30, encontram-se os três monitores comunitários Jamilton Palma, Antonio Macedo e Achim Ruder em Camamu. Seguimos com a lancha Cristina III até Barra Grande, onde fomos recebidos por representantes da empresa Everest e hospedados na Pousada Meu Sossego.

Pela tarde, conhecemos alguns integrantes dos grupos de estudos e encontramos Sr. Julio Ruano da Everest, que explicou o planejamento do experimento com zooplancton pela Universidade Federal do Espírito Santo. Um grupo de biólogos ia acompanhar o navio Ramform Viking numa rota entre Velha Boipeba e Morro de São Paulo e coletar o plâncton com redes especiais. Iam capturar o plâncton antes, durante e depois das detonações dos canhões de ar, para depois fazer uma analise qualitativa e quantitativa.

Não fomos convidados para acompanhar este experimento, e sendo assim, não podemos fazer relato do mesmo. Pelo nosso conhecimento, também não teve participação de um representante do IBAMA.

No dia 25 de abril, Jamilton Palma, embarcou com o grupo de mergulhadores e biólogos do grupo Geia, para capturar peixes a serem usados nos experimentos. A pesca foi feita através de manzuar e os peixes capturados foram cirurgião, budião e cioba.

Os peixes foram colocados em caixas de isopor e assim levados para a área de estudo. Observamos, que não foram usados aeradores para fornecer oxigênio para os animais e por isso, vários peixes sofreram com o transporte e morreram.

Antonio Macedo e Achim Ruder acompanharam a equipe de Dra. Sheila Simão que realizava experimentos de decaimento sonoro. Para isso, Dra. Sheila usava dois hidrofones que lançava na água, um amplificador especifico e um gravador digital.

Assim, capturava os sons debaixo d’água, controlava com o amplificador a intensidade do sinal e gravava o resultado para depois, extrair dados sobre a potência das ondas sonoras emitidas pelos air-guns.

Pela manhã, a equipe gravava o som ambiente na água em frente ao farol de Taipús de Fora, numa distância de cerca 2000 metros da praia. Essa gravação ia permitir uma calibragem de todas as gravações em relação ao som ambiente natural. O que se ouvia, era um ruído constante e de vez em quando um toque, quando um peixe encostava-se no microfone.

Pela tarde, Antonio Macedo e Achim Ruder acompanharam uma da equipe de mergulhadores, que trabalharam na montagem do experimento com peixes vivos. Após uma passagem em Camamu, onde apanharam 20 cilindros para mergulho, seguiram para a área de estudo, em frente às praias de Barra Grande, numa distância de cerca 8 km e com uma profundidade d’água entre 16 e 20 metros.

Lá, encontramos os outros mergulhadores e Jamilton Palma, que os acompanhava desde cedo. O trabalho deles era colocar 11 peixes em cada um das sete gaiolas. É um trabalho demorado, por causa da profundidade. Cada mergulhador mergulhava cerca 40 minutos para depois repousar de 3 a 4 horas para poder mergulhar novamente por 30 a 40 minutos.

A figura ao lado, mostra quatro gaiolas, em frente a um recife natural e um ponto de filmagem gravando cenas do próprio recife e de peixes livres. Em cada das duas gaiolas próximas do recife, também estava instalada uma câmara, filmando o interior da gaiola com os peixes presos.

Sr. Flávio coordenava o trabalho de instalação das câmaras que estavam ligadas a cabos que iam ser conectados a um sistema de gravação com um computador e uma tela para mostra as imagens.

Além das quatro gaiolas perto do recife, tinha mais duas, numa distância de 500 metros e outra cerca de 4 km distante do local dos experimentos. Os peixes nesta ultima gaiola, serviram de grupo de referência, que receberam o impacto da captura e do transporte igual aos outros, mas não iam sentir o impacto das detonações dos air-guns.

O trabalho demorava até o final da tarde e por falta de aeradores, todos os peixes sofreram muito com o transporte e alguns morreram.

No dia 26 de abril, um grupo de mergulhadores, acompanhado por Antonio Macedo, embarcou para revisar os equipamentos e as gaiolas e substituir os peixes que morreram.

Jamilton Palma, partiu com outro grupo para capturar mais peixes. Ao meio dia, esse grupo retornou a Pousada Estrela do Mar, que servia de ponto de apoio para a empresa Everest, e trouxeram dois isopores com peixes das mesmas espécies que foram colocados nas gaiolas.

Os peixes serviam de cobaias para os biólogos Renata e Pedro, que os dissecaram, localizando os órgãos e buscando entender, como tirar melhor, partes do cérebro, do fígado, das brânquias, do órgão auditório e do sangue.

A dissecação dos peixes se revelou bastante complicado por causa do tamanho dos peixes e pelo fato de que os biólogos não conheciam as espécies.

À tarde, a equipe de Dra. Sheila, Sr. Cristiano do IBAMA e Achim Ruder embarcaram na lancha Cristina III rumo à área de estudos. Lá, encontrava o navio de apoio “Sanco Sea” e o navio “Ramform Viking”, que carrega os canhões de ar e os cabos para captar as ondas sonoras.

Na foto ao lado, se vê o fundo do navio Ramform Viking. Na altura da linha d’água, o navio tem um convés com os canhões de ar, que são arrastados em cabos em duas fileiras de quatro canhões. No convés acima, tem 12 rolos de cabos sismográficos com comprimento de vários quilômetros. Os cabos são lançados por cima dos air-guns e arrastadas atrás destes.

Os navios estavam retornando da área entre Boipeba e Morro, onde tinham realizados os testes com o plâncton. Encontramos Sr. Julio Ruano da Everest, com o grupo da Universidade Federal do Espírito Santo, que desembarcavam do navio Ramform Viking para seguir com a lancha Cristina III para Barra Grande.

Nosso grupo embarcava no navio Sanco Sea, onde um funcionário nos explicava como agir no navio, em caso de emergência.

A equipe que revisava as gaiolas, concluía seu trabalho e retornava para Barra Grande. Eles tinham encontrado alguns peixes mortos nas gaiolas, que substituíram por peixes novos, capturados naquele dia.

No navio Sanco Sea, o grupo de Dra. Sheila preparava os equipamentos para fazer experimentos de decaimento sonoro. Dessa vez, usava os dois hidrofones, o amplificador e o gravador digital e um osciloscópio que mostrava na sua tela a amplitude das ondas sonoras, captadas pelos hidrofones.

Os testes começaram por volta de 20:00 horas, numa área distante das gaiolas. O esquema do experimento previa a passagem do navio Ramform Viking em linha retangular com o navio Sanco Sea, detonando os air-guns. Na primeira passagem, a distância entre a linha de navegação do navio Viking e o ponto do navio Sanco Sea era de 100 metros.

Os aparelhos captavam os sons e Dra. Sheila controlava a intensidade do sinal no amplificador. No osciloscópio se via a amplitude das ondas sonoras, captadas pelos hidrofones, que o gravador registrava. O procedimento de medição se repetiu com distâncias de 250, 500 e 1.200 metros. Além, em cada ponto se media a salinidade, temperatura, correnteza e outros dados do mar. No navio também estava instalado um transponder, um aparelho que media e registrava a distância entre os dois navios em cada momento do teste. Isso era necessário para depois poder calcular a potência das ondas sonoras em distância exata dos air-guns.

Até a distância de 500 metros, se sentia o impacto das detonações no navio Sanco Sea. Dra. Sheila explicou que as ondas sonoras se espalham melhor na água fria e com muita salinidade do que em água quente e com pouca salinidade. As ondas sonoras também se espalham melhor para o fundo do mar do que na superfície, onde são quebrados pelas ondas do mar.

Os experimentos terminaram as 03:00 da madrugada.

Na manhã do dia 27, o dia de realização dos testes sísmicos na área das gaiolas, o grupo desembarcou do navio Sanco Sea. Dra. Sheila, Sergio e Achim Ruder embarcaram no Barco “Legau” e Cristiano do IBAMA embarcou na lancha Cristina I onde encontrava Dra. Edith com uma parte da sua equipe e Antonio Macedo.

Rogério Ribeiro embarcou no navio Viking, de onde ele coordenava as diversas atividades.

Na lancha Cristina I, Sr. Flávio já tinha conectado os cabos das câmaras no computador. Na tela mostrava as imagens do recife e das gaiolas. A visibilidade no recife estava boa, quando não se via muito bem os peixes nas gaiolas. Sr. Flávio comentou que ele ficou surpreso com a diversidade e quantidade da fauna e flora marinha dessa região e comparou os com a fauna e a flora encontradas em Abrolhos.

No barco Legau, Dra. Sheila e Sergio do grupo da Universidade Federal Rural do Rio, instalaram seu equipamento, novamente com o transponder, para medir a distância entre o barco e o navio Viking. Os hidrofones ficaram numa distância de 30 metros das gaiolas com as câmaras.

Na lancha Cristina III, os biólogos Renata e Pedro do grupo Geia, já estavam preparados para dissecar os primeiros peixes. Jamilton Palma acompanhava este grupo. A metodologia do experimento previa a retirada de dois peixes em cada gaiola, antes da detonação dos canhões de ar.

Por causa da má visibilidade no mar, os mergulhadores demoravam além do tempo previsto para tirar os peixes. A rede de uma gaiola estava rasgada por algum peixe na tentativa de comer um dos peixes mortos dentro da gaiola. O tempo de mergulho dos cinco mergulhadores se esgotava, ficando evidente que a empresa tinha contratado menos mergulhadores do que necessitava.

Por volta de meio dia, os mergulhadores tinham tirado dois peixes de cada gaiola e o navio Viking se preparava para detonar os air-guns numa linha, cerca 80 metros distantes das gaiolas.

Na lancha Cristina I, a equipe de filmagem se preparava sob orientação de Dra. Edith do grupo Geia e a lancha Cristina III, com os biólogos dissecando os peixes, se deslocava para o local da gaiola de referência, a 4 km de distância.

No barco Legau, Dra. Sheila e Sérgio estavam com os equipamentos ligados, quando o navio Viking se aproximava, arrastando e detonando os canhões de ar.

O impacto das detonações no barco era menor do que se sentia no navio. Ficamos em dúvida sobre a calibragem dos air-guns, mas Dra. Sheila explicou que as ondas sonoras se quebram na superfície do mar e que o casco menor do barco capta também menos as ondas.

As pessoas que acompanharam a filmagem na lancha Cristina I, descreveram que os peixes no momento das detonações se assustaram, fazendo um movimento de fuga para logo depois retornar na mesma posição. A câmara do recife mostrava duas vezes um pequeno cardume de peixes em fuga. Depois da detonação, a câmara do recife mostrava mais peixes do que antes. Ficou evidente, que os air-guns, utilizados da maneira correta, não ferem os peixes visivelmente, nem os matam.

Depois os mergulhadores voltaram para a área do experimento, tirando mais dois peixes de cada gaiola e os biólogos do grupo Geia continuaram retirando os órgãos para futura analise em laboratório.

O barco Legau e o navio Viking se afastaram para uma área a cerca 3 km de distância, onde foi realizada a última medição sonora a uma distância de 2000 metros da fonte sísmica.

No final da tarde, as equipes retornaram cansados para Barra Grande. Os mergulhadores estavam exaustos e até respiravam oxigênio puro, porque tinham passado o tempo regular de mergulho. Os biólogos que dissecaram os peixes, também estavam exaustos do trabalho minucioso realizado no balanço da lancha no mar.

No último dia do experimento, apenas a equipe do Geia saiu para a área de estudo para recolher o restante dos peixes e dissecar os. A equipe Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e os três monitores Jamilton Palma, Antônio Macedo e Achim Ruder saíram de Barra Grande pela manhã.

Avaliação, críticas e sugestões

O acompanhamento comunitário da empresa PGS trouxe a segunda experiência de monitoramento para a comunidade da região. Ao contrário da empresa Grant, a PGS se mostrou sem vontade de colaboração, desprezando o esforço e a preocupação da população em participar construtivamente no processo da exploração de petróleo e gás.

Ao contrário da empresa Grant, a PGS não deixou os monitores acompanharem o trabalho diário. Os monitores não tiveram acesso às embarcações e não acompanharam a equipe da empresa.

Muitos moradores e pescadores avaliaram a postura das empresas PGS e Everest como "arrogante e pouco preocupadas com a comunidade local e o meio ambiente"(sic). Essa postura ficou evidenciada em dois acontecimentos:

Dia 26 de abril, à noite, no navio Sanco Sea, onde o grupo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro preparava os equipamentos para medir o decaimento sonoro, Dra. Sheila Simão se dirigiu para o capitão do navio e pediu informações sobre o procedimento dos testes. O capitão se mostrou impaciente e respondeu com ignorância para Dra. Sheila Simão, dizendo que o maquinista do navio tinha trabalhado o dia inteiro e precisava de descanso, sendo assim, os experimentos só seriam realizados pela equipe da Dra, se este quisesse. Os presentes viram os trabalhos da Dra. Simão desprezado e ridicularizado. Vale a pena lembrar, que as embarcações Sanco Sea e Ramform Viking trabalham dia e noite e que os testes estavam devidamente planejados.

No dia 27 de abril, às 11:30 hs, pouco antes de realizar os testes, mergulhadores estavam tirando peixes das gaiolas e os biólogos do grupo Geia, já estavam preparados para dissecar os primeiros peixes. Por causa da má visibilidade no mar, demoravam além do tempo previsto para tirar os peixes. O Sr. Rogério Ribeiro que coordenava as atividades no navio Viking, chamou, via rádio, a equipe dos mergulhadores e perguntou quanto tempo ia levar para finalizar a primeira retirada de peixes. Os mergulhadores explicaram as dificuldades e que o trabalho ia demorar mais meia hora. Em resposta, o Sr. Rogério Ribeiro disse que ia esperar exatamente trinta minutos para começar detonar os air-guns e que os biólogos "já podiam se preparar para dissecar os mergulhadores, caso estes não conseguissem sair da água em tempo, porque ele ia detonar de qualquer jeito". Observa-se que todos os envolvidos na operação ouviram a frase via rádio. Os mergulhadores se sentiram desprezados, nivelados a cobaias e os demais ficaram chocados com a falta de liderança de Rogério Ribeiro, pois deu a entender que ele pouco se importava com a segurança dos profissionais contratados.

Impactos agudos

Nos testes realizados pela PGS, constatou-se que nenhum peixe morreu ou ficou visivelmente ferido.

Na filmagem em Barra Grande viu-se novamente que os peixes se assustam com a onda de choque.

Impactos crônicos

Ao longo do estudo sísmico da empresa PGS, os air-guns foram disparados milhares de vezes e durante um mês a atividade interferiu no ecossistema costeiro, muito importante para a reprodução de biomassa marinha.

Os monitoramentos da biota e do embarque pesqueiro ficaram limitados ao período da realização do estudo sísmico. Os períodos antes e depois não foram contemplados. Assim, faltam dados para avaliar o impacto crônico da sísmica, principalmente no que se refere à reprodução de peixes, camarões e outros mariscos.

Conclusões

O monitoramento comunitário é uma experiência nova e muito importante para a população da área impactada. O acompanhamento e o monitoramento comunitário alcançaram seus objetivos e realizou o desejo da comunidade de participar ativamente no processo de exploração de petróleo e gás no Baixo Sul da Bahia. Um processo que está interferindo no cotidiano dos moradores da região e mudando as expectativas sobre o futuro da região.

O conjunto dos impactos da exploração de petróleo e gás contribuiu para sensibilizar a população sobre a atividade petrolífera e cria a necessidade de contemplar a cadeia do petróleo como um processo único, onde os impactos se sobrepõem e os efeitos se somam.

Para que as atividades petrolíferas se desenvolvam de forma sustentável e integrado necessita uma boa interação entre os envolvidos, com o objetivo de evitar danos à natureza e prejuízos para a sociedade. Na convivência diária, o Monitoramento e o Acompanhamento Comunitários revelaram-se como excelente ferramenta de comunicação social, a exemplo da experiência da empresa Grant. As informações e experiências adquiridas foram de suma importância para poder entender e avaliar o impacto das atividades de exploração de gás e petróleo e meio de discussão com os grupos sociais.

O presente relatório deverá ser divulgado entre os moradores da região, informando os mesmos sobre os acontecimentos e envolvendo-os no processo de exploração de petróleo e gás.

Reivindicamos um monitoramento constante da biota e da pesca, criando um registro contínuo dos recursos naturais e dos impactos ambientais, tanto da atividade petrolífera como qualquer outra. A partir dessas informações, seria possível entender melhor o desenvolvimento dos recursos naturais, em relação às atividades econômicas.

É preciso dar continuidade ao acompanhamento comunitário e aperfeiçoá-lo, em busca de um desenvolvimento sustentável e integrado das diversas atividades do Baixo Sul da Bahia.